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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:10
Embargos de terceiro. Fraude a execução.
Omissao nao caracterizada.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
A Constituição pede socorro
Emmanuelle Garrido é advogada formada pela PUC-Campinas, foi Diretora do Departamento Consultivo da Prefeitura de Osasco e Assessora da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Campinas e atualmente, assim como desde o seu nascimento, é cega. E-mail: manu78@uol.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 09:47
Responsabilidade civil subjetiva do Estado. Ação de indenização por danos morais.
Omissão da professora e da direção da escola em prestar socorro adequado a aluno vítima de lesão
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
O ensino jurídico pede socorro
Rubens Correia Junior, Parecista, Advogado e Palestrante nas áreas de Ciências Criminais. Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba. É Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Franca (2007) e pós-graduando em Criminologia pela PUC/BH.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:20
Afastada negligência de clínica processada por paciente que perdeu a perna
por negligência do hospital em razão da demora no socorro médico
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 16:24
O Agro pede socorro e recuperação judicial
Por Filipe Denki.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 10:28
Hospital é condenado por omissão de socorro
A 6ª Câmara Cível do TJGO entendeu, por unanimidade, que houve falha grave na prestação de serviço. Não havia de médico especializado no plantão, nem equipamento funcionando para exame
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 21:01
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:10
Direito recuperacional e processual civil. Recurso especial. Omissao, contradicao ou obscuridade.
Plano de recuperacao judicial. Penhor. Direito real de garantia.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 17:06
Homem condenado por homicídio culposo terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais
Homem fugiu sem prestar socorro à vítima.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 16:26
Prefeitura deve indenizar por atendimento negligente em pronto-socorro
Família de paciente receberá reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:57
Clima: País gasta mais com socorro que com prevenção
A execução orçamentária é boa, mas mal disfarça um dado preocupante: o País gasta muito na assistência a vítimas de desastres e quase nada com a prevenção e em medidas para minimizar danos.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 19:00
Hospital deve indenizar família de idoso por omissão de socorro
Segundo a família, o hospital deixou de socorrer a vítima sob o argumento de que não atendia pelo SUS. Para a família se o atendimento de urgência tivesse sido prestado a vítima, haveria chance de sobrevivência
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:05
JT concede adicional de insalubridade a recepcionista de pronto socorro
No entendimento da 3ª Turma do TRT-MG, tem direito ao adicional de insalubridade, em grau médio, a recepcionista de hospital que fica exposta a contágio por agentes biológicos durante o contato com os pacientes atendidos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação. Artigo 302, parágrafo único, III, da Lei 9.503/97.
Atropelamento. Omissão de socorro. Morte da vítima.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:30
Carona deve receber indenização por falta de socorro em acidente
Após a batida o condutor fugiu, deixando a mulher com graves lesões no local do acidente
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:22
Padaria que omitiu socorro a idosa deve pagar indenização
A idosa se acidentou na porta automática do estabelecimento e não recebeu tratamento adequado após o ocorrido.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 16:09
Prefeitura pagará indenização para pais de criança que morreu engasgada ao lanchar na escola
O município foi responsabilizado por omissão de socorro.